Governo federal aprova construção de 340 novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Santa Maria

Santa Maria teve dois empreendimentos habitacionais aprovados para a construção de 340 novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. As novas casas vão ser destinadas para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. Os dois prédios serão construídos na Avenida Osvaldo Cruz, no Bairro Km 3, Região Nordeste do município.

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Conforme o secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Município, Wagner Bitencourt, com a volta do Minha Casa, Minha Vida, Santa Maria já tinha condições, e terreno preparado, para receber até 500 unidades. Foram projetados três empreendimentos habitacionais que, em julho, foram protocolados junto à Caixa Econômica Federal, gestora financeira do programa federal. A Caixa, por sua vez, aceitou a proposta e a encaminhou ao Ministério das Cidades.

– Essa aprovação da Caixa qualificou nosso terreno como de nível superior, pela localização e pela quantidade de serviços, como escolas e unidades de saúde no entorno, bem como por questões topográficas. A partir disso, foi para análise do Ministério das Cidades, que aprovou dois dos três empreendimentos. Estamos, hoje, muito contentes, pois estamos garantidos em 340 apartamentos, que vão amparar diversas famílias – reforça o secretário.

Os próximos passos

Os próximos passos incluem um trâmite de confirmação junto à Caixa e a abertura de um chamamento público para selecionar construtora(s). Uma vez iniciadas, as obras têm prazo de 18 meses para serem concluídas.

– Agora, o município vai reafirmar o interesse na construção destas 340 unidades habitacionais junto à Caixa, e faremos, nos próximos dias, um chamamento público, no qual vamos reconhecer quais as empresas irão construir esse empreendimento. Com as obras em andamento, seremos comunicados para encerrar o Cadastro de Habitação 45 dias antes do sorteio, o que é uma previsão legal dentro das normas do programa – explica Bitencourt.

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Minha Casa, Minha Vida

O programa Minha Casa, Minha Vida é uma iniciativa do governo federal cujo objetivo é facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda. O programa, lançado em 2009, é considerado uma das principais bandeiras das gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A definição do ganhador de uma moradia é por sorteio. Neste, são delimitados os titulares e suplentes para caso de desistência. Este sistema se repete para decidir a respectiva habitação que cada família ficará. Após o sorteio são feitas entrevistas com os titulares sorteados.

Como participar

Para participar, o candidato deve possuir cadastro de habitação atualizado, que deverá ser feito na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. A pessoa sorteada para uma das unidades pela Caixa, por meio do Cadastro de Habitações, pagará prestações conforme a sua renda bruta mensal declarada. Confira os valores das prestações:

• Para pessoas com renda de até R$ 1.320,00, o valor da prestação será de 10% do valor da renda
• Para pessoas com renda de R$ 1.320,01 até R$ 2.640,00, o valor da prestação será de 15% do valor da renda

Saiba aqui como fazer o cadastro e quais documentos são necessários. Para conferir a situação cadastral, basta acessar aqui.

*Com informações da prefeitura de Santa Maria